Jose da Silva Calvet Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DA SILVA CALVET NETO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2021 a 05/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 05/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 217.078/MAInteressadodecisão monocrática de 05/01/2026Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 586.260/MAImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2021ConcedidoAdvogado: JOSE DA SILVA CALVET NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815029-72.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814962-10.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVAOAB/MA 2.132
- JOSE DA SILVA CALVET NETOOAB/MA 18.244
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose da Silva Calvet Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.