Jose da Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DA SILVA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.976.329/CEAgravadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.303.513/CEAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.976.329/CERecorridodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.976.329/CEAgravadoacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.329/CEAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmaraacórdão de 08/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201181-79.2022.8.06.0053
- STJ HC 886.082/CECorréudecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201195-63.2022.8.06.0053
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ITALO SERGIO ALVES BEZERRAOAB/CE 23.487
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose da Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.