Jose de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE JESUS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 14/08/2026ParcialAdvogado: ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003094-44.2010.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000460-56.2022.8.05.0229
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000929-23.2025.8.05.0189
- STJ AREsp 2.975.537/BAAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 26/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006229-32.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 31/12/2024ParcialAdvogados: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS, LUCILIA FARIA DE GOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001473-47.2007.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/a - Embasa Advogado(s): Elisangela de Queiroz Fernaacórdão de 28/01/2025ParcialAdvogados: Iruman Ramos Contreiras, Lucilia Faria De GoisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001473-47.2007.8.05.0103
- STJ AgInt no AREsp 2.505.169/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.249/BACorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.169/BAAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR
- THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO
- IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
- LUCILIA FARIA DE GOIS
- Iruman Ramos ContreirasOAB/BA 10.889
- Lucilia Faria De GoisOAB/BA 11.494
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.