Jose de Moura Neto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE MOURA NETO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 25/06/2025 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2025 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0820679-46.2021.8.18.0140 Apelante: Adelina Maria dos Santos Cunhaacórdão de 12/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820679-46.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0802036-79.2021.8.18.0030 Apelante: Estado do Piaui, Fundacao Piauiacórdão de 25/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802036-79.2021.8.18.0030
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 22 CF1
- art. 24-C Lei 667/19691
- art. 40 CF1
- art. 41-A Lei 8213/19911
- art. 487 CPC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Jose de Moura Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.