José de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2000 a 26/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/02/2000 a 26/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.774.030/MGAgravadodecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoAdvogados: CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.774.030/MGAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.997.304Recorridodecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoAdvogados: WISMAR GUIMARÃES DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA SILVÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 381.292/MGRecorridodecisão monocrática de 06/02/2002Advogado: MERCEDES JORGE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 348.539/MGRecorridodecisão monocrática de 24/10/2001Advogado: EDU HENRIQUE DIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 403.832/MGAgravadodecisão monocrática de 24/10/2001Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 250.368 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/11/1999NegadoAdvogado: NOÉ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.