Jose de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 03/10/2001 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2001 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.483/PRCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.712.316/PRAgravadoacórdão de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO MARTINS DE SOUZA, VINÍCIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.316/PRAgravadodecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO MARTINS DE SOUZA, VINÍCIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.409.539/PRAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024ConcedidoAdvogados: DOUGLAS INÁCIO DA SILVA, LARISSA YUKIE COUTO MUNEKATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.206/PRAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS BRANCO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.923/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoAdvogado: AURINO MUNIZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.785.540/PRAgravantedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS BRANCO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.785.540Agravantedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS BRANCO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 664.317 AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/04/2012NegadoAdvogado: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 343.286/PRRecorridodecisão monocrática de 03/10/2001Advogado: JOEL SIQUEIRA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MARTINS DE SOUZAOAB/PR 35.732
- VINÍCIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA JACOBOAB/PR 68.670
- DOUGLAS INÁCIO DA SILVAOAB/PR 65.726
- LARISSA YUKIE COUTO MUNEKATAOAB/PR 70.158
- JOSÉ CARLOS BRANCO JÚNIOROAB/PR 26.463
- AURINO MUNIZ DE SOUZAOAB/PR 42.568
- EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS
- JOEL SIQUEIRA BUENO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Jose de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.