José de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 56 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DE OLIVEIRA
Em números
56 decisões do STJ e do STF, de 11/04/1986 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/1986 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
- 19 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 56, com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.921.087/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 05/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.872/SPRecorridodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.293/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.750.755/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.270/SPRecorridodecisão monocrática de 04/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.921.087/SPAgravanteacórdão de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.215/SPAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.927.500/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.068.702/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES, PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.754/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.377.549/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.765.378/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogados: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO, ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA, PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.209/SPRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.090/SPAgravanteacórdão de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.500/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.087/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.657/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.765.378/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO, ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA, PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.446/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.378/SPAgravadodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA, PINHEIRO, RUBENS LOBATO PINHEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.750.755/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.710.191/SPInteressadodecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogado: ÂNGELO LUIZ FEIJÓ BAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.750.755/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.191/SPInteressadodecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogado: ÂNGELO LUIZ FEIJÓ BAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.549/SPAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.336.040/SPEmbarganteacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.014.983/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.901/SPAgravadodecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoAdvogados: SOLANGE CARDOSO ALVES, RUBENS ANTONIO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.302/SPInteressadodecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.293/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoAdvogado: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.336.040/SPAgravanteacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.372.970/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA, DANIEL DEIVES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.176/SPAgravadodecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.549/SPAgravantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.872/SPRecorridodecisão monocrática de 25/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.372.970/SPAgravantedecisão monocrática de 19/07/2023NegadoAdvogados: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA, DANIEL DEIVES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.711.900/SPAgravadodecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS ALBERTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.816/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA, EDNILSON BOMBONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.040/SPAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.873/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.775.458AgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.925.426AgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.561Recorridodecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogados: NEUZA MARIA MACEDO MADI, MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.916.460Recorridodecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoAdvogados: SOLANGE CARDOSO ALVES, RUBENS ANTONIO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.916.460Recorridodecisão monocrática de 24/03/2022ConcedidoAdvogados: SOLANGE CARDOSO ALVES, RUBENS ANTONIO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.839.516AgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.792Recorridodecisão monocrática de 17/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.775.458Agravantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.925.426Agravadodecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.306.022AgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVESOAB/SP 200.467
- PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVESOAB/SP 164.707
- RUBENS LOBATO PINHEIRO NETOOAB/SP 324.219
- ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA
- PINHEIROOAB/SP 384.706
- ÂNGELO LUIZ FEIJÓ BAZOOAB/SP 248.039
- SOLANGE CARDOSO ALVESOAB/SP 122.663
- RUBENS ANTONIO ALVESOAB/SP 181.294
- CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHIOAB/SP 206.224
- LEANDRO LUIZ NOGUEIRAOAB/SP 275.175
- DANIEL DEIVES NOGUEIRAOAB/SP 360.927
- CARLOS ALBERTO BRANCOOAB/SP 143.911
- BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTAOAB/SP 226.496
- EDNILSON BOMBONATOOAB/SP 126.856
- NEUZA MARIA MACEDO MADIOAB/SP 77.530
- MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAESOAB/SP 195.402
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.