Jose de Sousa Lima Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE SOUSA LIMA NETO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/02/2024 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2024 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804567-02.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803212-71.2022.8.18.0123
- STJ RHC 193.557/PIRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.204/PICorréudecisão monocrática de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 205 CC1
- art. 311 Lei 9503/19971
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jose de Sousa Lima Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.