José de Souza Dias
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DE SOUZA DIAS
Em números
3 decisões do STF e de outros tribunais, de 16/12/1988 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/1988 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogados: Tainan Pereira Zibiani, Cleiton Alex Quiale Talpo, Cristiane Parreira Renda de Oliveira CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801617-40.2024.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: Ana Paula Carvalho Ferro, Milton Ferro, Alan Cristian Bortolato PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802656-50.2020.8.12.0012
- STF HC 66.887/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/11/1988ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tainan Pereira ZibianiOAB/SP 173.252E
- Cleiton Alex Quiale TalpoOAB/MS 29.350A
- Cristiane Parreira Renda de Oliveira CardosoOAB/SP 119.377
- Ana Paula Carvalho FerroOAB/MS 13.615
- Milton FerroOAB/MS 17.251
- Alan Cristian Bortolato PereiraOAB/MS 23.160
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 17 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8019/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 233 CP1
- art. 25 Lei 8177/19911
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de José de Souza Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.