Jose Diniz de Oliveira Netto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DINIZ DE OLIVEIRA NETTO
Em números
2 decisões do STJ, de 05/05/2026 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2026 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.775/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.586/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.027/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.193/SPInteressadoacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.193/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.485/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.116/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.473/SPCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA PAULA SOUSA CRUZOAB/SP 400.678
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 25 CP3
- art. 580 CP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
Acompanhe os processos de Jose Diniz de Oliveira Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.