Jose Domingos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DOMINGOS DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2022 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/08/2025ParcialAdvogados: Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão MarchettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804422-32.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri, Nikollas Breno de Oliveira PellatDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811610-16.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão MarchettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804424-02.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: Wagner Batista da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802850-35.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão MarchettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804426-69.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogados: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri, Nikollas Breno de Oliveira PellatDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814445-74.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023Advogados: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri, Nikollas Breno de Oliveira PellatDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404467-27.2023.8.12.0000
- STJ HC 772.792Corréudecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Oliveira da SilvaOAB/MS 21.127
- Lívia Estevão MarchettiOAB/MS 15.745
- Nemer Abdallah Hammoud El KadriOAB/MS 18.018
- Nikollas Breno de Oliveira PellatOAB/MS 18.471
- Wagner Batista da SilvaOAB/MS 16.436
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 133 CF1
- art. 141 Lei 8078/19901
- art. 145 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Domingos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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