José dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 17/03/1980 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/1980 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.133.265/RJAgravadodecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.784.669/RJAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.485.830/RJAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: BIAGIO PANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.133.265Agravadodecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.993.210Agravanteacórdão de 04/04/2022Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS, DIEGO MARINHO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 235.974/RJRecorridoSegunda Turmaacórdão de 26/10/1998ProvidoAdvogado: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 92.099/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/02/1980Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- BIAGIO PANZAOAB/RJ 16.719
- SÉRGIO LUIS BUTRUCE DE FREITASOAB/RJ 64.882
- DIEGO MARINHO DE SOUSAOAB/RJ 175.656
- TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de José dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.