Jose Edimar Brito Miranda - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA - ESPÓLIO
Em números
18 decisões do STJ, de 14/10/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.219.376/TORecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.074/TORecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.074/TORecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.376/TORecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.074/TORecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.376/TORecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.823/TORecorrentedecisão monocrática de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.489/TORecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.489/TORecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.489/TORecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.036/TORecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.036/TORecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.036/TORecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.559.122/TOAgravadoacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZOAB/TO 5.500
- KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZOAB/TO 7.613
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 17 Lei 8429/19928
- art. 1021 CPC6
- art. 1022 CPC6
- art. 18 Lei 7347/19855
- art. 105 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Edimar Brito Miranda - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.