Jose Edson dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDSON DOS SANTOS
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.089/MAPacientedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.049/MACorréudecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.878/MACorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.903/MACorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.789/MAPacientedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.909/MACorréudecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.000/MACorréudecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.000/MACorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803926-75.2022.8.10.0051
- STJ RHC 207.594/MARecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO, MANOEL SILVA MONTEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.968/MAPacientedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Criminalacórdão de 03/10/2024Advogado: Rafael Bruno Pessoa de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808038-12.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804092-95.2024.8.10.0000
- STJ HC 875.123/MACorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817656-78.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2023NegadoAdvogado: Rafael Bruno Pessoa de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814381-24.2023.8.10.0000
- STJ HC 825.783/MAPacientedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803422-91.2023.8.10.0000
- STJ HC 808.829/MAPacientedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHOOAB/MA 8.481
- JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE NETOOAB/MA 16.322
- MANOEL SILVA MONTEIRO NETOOAB/MA 17.700
- Rafael Bruno Pessoa de OliveiraOAB/MA 9.833
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Edson dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.