Jose Edson dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDSON DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.705/PEPacientedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.872/PEAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: GIOVANNI GARCEZ DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.093/PEPacienteacórdão de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.235/PEPacientedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.086Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 165.003/PEAgravantedecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.057Pacientedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.003Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNI GARCEZ DA CUNHAOAB/PE 18.667
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 2252/19541
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Jose Edson dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.