Jose Eduardo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDUARDO DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: Eder Furtado AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000476-18.2026.8.12.9000
- STJ AREsp 2.105.444/MSCorréudecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: Eder Furtado AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000476-18.2026.8.12.9000
- STJ AREsp 2.105.444/MSCorréudecisão monocrática de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414930-57.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2025PrejudicadoAdvogado: Daniela Oliveira LiniaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402377-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: Daniela Oliveira LiniaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402377-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838747-12.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: Daniela Oliveira LiniaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838747-12.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: André Luis Del Negri, Mariana Pinto Zoccal, Luiz Gustavo Boiam PancottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004795-24.2019.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023ParcialAdvogados: Amanda Vilela Pereira, Suelen BevilaquaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830641-61.2019.8.12.0001
- STJ AREsp 2.236.324/MSAgravadodecisão monocrática de 13/01/2023Não conhecidoAdvogado: JORCELINO PEREIRA NANTES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407695-44.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eder Furtado AlvesOAB/MS 15.625
- Daniela Oliveira LiniaOAB/MS 7.761
- André Luis Del NegriOAB/MG 78.586
- Mariana Pinto ZoccalOAB/SP 423.225
- Luiz Gustavo Boiam PancottiOAB/SP 173.969
- Amanda Vilela PereiraOAB/MS 9.714
- Suelen BevilaquaOAB/MS 17.020
- JORCELINO PEREIRA NANTES JUNIOROAB/MS 16.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Jose Eduardo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.