Jose Eduardo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDUARDO DE SOUZA
Em números
14 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.221.862/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI, WALMIR DEBORTOLI, WALDIR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.237/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.862/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI, WALMIR DEBORTOLI, WALDIR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.220/SPAgravadodecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.819.255/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.745/SPAgravanteacórdão de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.923/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.100/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.745/SPPacienteacórdão de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.849/SPCorréudecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.759/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: NOELLE ESPEDA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 780.274Agravanteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.274Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.943.376Agravantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLIOAB/MS 14.038
- WALMIR DEBORTOLIOAB/MS 4.941
- WALDIR FERNANDESOAB/MS 12.051
- THIERS RIBEIRO DA CRUZOAB/SP 384.031
- BRUNA COUTO FERREIRAOAB/SP 448.207
- FELIPE QUEIROZ GOMESOAB/SP 392.520
- NOELLE ESPEDA GARCIAOAB/SP 314.687
- ANTONIO CARLOS FRANCISCOOAB/SP 75.538
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Eduardo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.