Jose Eduardo Pinto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDUARDO PINTO
Em números
9 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.032.425/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: ADAO CARLOS COSTA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.425/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.396.578/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.396.578/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.577.907/SPAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DE LIMA, WANDERLEY VERNECK ROMANOFF, JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 771.028Agravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.028Pacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 684.192AgravanteSexta Turmaacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.192Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADAO CARLOS COSTA MORAESOAB/SP 536.150
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DE LIMAOAB/SP 100.449
- WANDERLEY VERNECK ROMANOFFOAB/SP 101.679
- JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMAOAB/SP 364.145
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 24 Lei 9394/19962
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jose Eduardo Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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