Jose Eduardo Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDUARDO SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 18/03/2024 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 937.260/RJCorréudecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.166/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.713/RJCorréudecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.260/RJCorréudecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.166/RJPacientedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.117/RJCorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.014/RJCorréudecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURYOAB/RJ 163.230
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Jose Eduardo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.