Jose Erasmo Ramos Soares
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ERASMO RAMOS SOARES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2023 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 29/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008604-46.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.056.306/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.306/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630366-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626626-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626626-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639159-19.2024.8.06.0000
- STJ HC 863.642/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.422/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ERASMO RAMOS SOARESOAB/CE 38.147
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Erasmo Ramos Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.