Jose Ernaldo Garcia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE ERNALDO GARCIA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 864.060/SPPacientedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogado: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.791/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogados: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA, BEATRIZ BERNARDO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.970.177Embarganteacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.970.177Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURAOAB/SP 431.677
- BEATRIZ BERNARDO DE SOUZAOAB/SP 448.234
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Jose Ernaldo Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.