José Eustáquio Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ EUSTÁQUIO FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/05/2023 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2023 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.203.001/MGRecorridodecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogados: FLAVIA LEE CARDOSO DIAS, ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.410/MGRecorridodecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.679.438/MGAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO ALBERTO BOIM FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.837.981/MGAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.837.981/MGAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.392/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIA LEE CARDOSO DIASOAB/MG 90.535
- ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MG 70.042
- JOÃO ALBERTO BOIM FILHOOAB/MG 64.508
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 1022 Lei 5869/19731
- art. 15-A Lei 3365/19411
- art. 3 Lei 6194/19741
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de José Eustáquio Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.