José Felipe David Nicolete de Mato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO
Em números
1 decisão do STJ, em 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.050.239/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.131/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.017/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.450/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.576/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.443/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.440/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.103/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.469/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.507/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.487/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.895/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.489/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.306/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.322/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.168/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.335/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.345/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 727.439/SPImpetranteacórdão de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.302Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.982Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.625Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.427/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.813Impetrantedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.616/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.274Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 605.307Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 605.314Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 605.292Impetrantedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.973/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.502Impetrantedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 605.508/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.663/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.477/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATOOAB/SP 262.399
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200638
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF7
- art. 312 CPP5
- art. 282 CPP4
- art. 112 Lei 7210/19843
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de José Felipe David Nicolete de Mato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.