Jose Ferreira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF e do TJDFT, de 03/09/2004 a 23/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/2004 a 23/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2074606Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2060277Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1780018RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 569.279 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/03/2012NegadoAdvogado: BRUNO RANGEL AVELINO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 24.539/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 13/05/2004Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ARGENTINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.