José Ferreira.

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2002 a 27/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2002 a 27/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/08/2024ParcialAdvogado: VINICIUS CARVALHO GOULART REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0856348-80.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2024NegadoAdvogado: RANOVICK DA COSTA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801077-38.2021.8.10.0093
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: RANOVICK DA COSTA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801077-38.2021.8.10.0093
TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834861-64.2016.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803976-70.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000276-90.2020.8.10.0029
TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2018NegadoAdvogado: Roberto Borralho JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000412-59.2016.8.10.0116
STJ REsp 383.776/MARecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.