Jose Filho da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FILHO DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.658.706/MAAgravadodecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR, PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: Maria Lucélia Silva Ferreira Diogo, Paulo Nunes Cavalcante JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802197-29.2017.8.10.0038
- STJ RHC 160.138Corréudecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAROAB/MA 9.014
- PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOROAB/MA 13.226
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Jose Filho da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.