Jose Flavio de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FLAVIO DE SOUSA
Em números
35 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.999/CEPacientedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.874.340/CEAgravanteacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.496/CEAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS, VALERIA NELIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.874.601/CERecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.340/CEAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.340/CEAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.694.561/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 04/06/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.874.601/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.501.616/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.644.592/CEAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.601/CEAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.601/CEAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.694.561/CERecorrentedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.501.616/CERecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.644.592/CERecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.694.561/CEAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.501.616/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 965.922/CEAgravanteacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS, VALERIA NELIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.947/CERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025Advogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.561/CEAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.644.592/CEAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.738/CEPacientedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.592/CEAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.692/CEAgravanteacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.692/CEPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.574.119/CEAgravanteacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.574.119/CERecorrentedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.574.119/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/04/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.616/CEAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 183.852/CERequerentedecisão monocrática de 07/02/2024Advogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.954/CEPacientedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.545Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.878Recorrentedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.942Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.578Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOSOAB/CE 38.500
- VALERIA NELIS DE OLIVEIRAOAB/CE 41.150
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Jose Flavio de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.