Jose Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 06/08/1999 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/1999 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.170/PECorréudecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.398/PEPacientedecisão monocrática de 04/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.169.058/PEAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.159.160/PECorréudecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.164.363/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.409.599/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.491.901/PERequerentedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.491.901/PEAgravantedecisão monocrática de 23/01/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.491.901/PEAgravanteacórdão de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.497.800/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.800/PEAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.138/PERecorridodecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.939.593/PEInteressadoacórdão de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.971/PERecorridodecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogado: FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.001.053Agravadoacórdão de 09/09/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS CICERO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.939.593Interessadoacórdão de 31/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.001.053Recorridodecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS CICERO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.939.593Recorrentedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.303.509 RG/PERecorrenteTribunal Plenoacórdão de 24/05/2021Advogado: ONILDA NUNES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 533.621/PERecorridoSegunda Turmaacórdão de 27/03/2007ProvidoAdvogado: CILENE MARIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.270/PEPacientedecisão monocrática de 06/08/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGAOAB/PE 35.257
- CARLOS CICERO DE SOUSAOAB/PB 19.896
- ONILDA NUNES DE OLIVEIRA
- CILENE MARIA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Jose Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.