José Francisco de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 17/09/2020.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/09/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.164.825/PERecorridodecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogado: IVALCI SOUSA BRITO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 595.326/PERecorridoTribunal Plenoacórdão de 24/08/2020ProvidoAdvogado: JOÃO BATISTA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 595.326 RG/PERecorridoTribunal Plenoacórdão de 01/12/2011Advogado: JOÃO BATISTA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 720.779 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/09/2008NegadoAdvogado: CLÁUDIO FRANCISCO DE MENEZES ROSENDODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.