Jose Francisco de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DE SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2023 a 01/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 01/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 07/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200412-53.2022.8.06.0059
- STJ HC 1.082.916/CEPacientedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620043-56.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000920-58.2024.8.06.0059
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 18/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200915-11.2024.8.06.0122
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 13/11/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620448-97.2022.8.06.9000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Jose Francisco de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.