Jose Francisco do Nascimento Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2023 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 73.964/BARecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.570.977/BAAgravanteacórdão de 17/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.570.977/BAAgravantedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025047-53.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA SOUZAOAB/BA 12.629
- RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jose Francisco do Nascimento Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.