Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Jose Francisco dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Como publicado
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Em números

1 decisão do STJ, em 13/03/2023.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 13/03/2023, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • RENATA SPINACEOAB/SP 304.193
  • PEDRO VINICIUS GROPELLO SALTINIOAB/SP 310.957
  • DENISE DE SOUZA RIBEIROOAB/SP 124.702
  • JOÃO ALVES DOS SANTOSOAB/SP 89.588
  • REGINA SOUZA VIANA SILVAOAB/SP 199.093
  • JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOSOAB/SP 141.160
  • MARCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
  • MARCELO FERNANDO DACIAOAB/SP 296.491
  • LUÍS ROBERTO OLÍMPIO

Leis e temas das decisões

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