Jose Francisco Martha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO MARTHA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 19/09/2022 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2022 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.197.909/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogado: FILIPE DA SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 15.136 TP-Ref/SPRequerentePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2026ProvidoAdvogados: VITOR MARQUES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, BRUNO CESAR DE CAIRES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.724.317/SPEmbarganteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: FILIPE DA SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.358/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FILIPE DA SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.724.317/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: FILIPE DA SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.117.050/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogado: FILIPE DA SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.317/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: FILIPE DA SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.050/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogado: FILIPE DA SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.007/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.069.948/SPInteressadodecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.907/SPPacienteacórdão de 19/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE DA SILVA VIEIRAOAB/SP 356.924
- VITOR MARQUES
- PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES
- BRUNO CESAR DE CAIRES
- REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO
- ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Francisco Martha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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