Jose Garcia da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GARCIA DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ, de 22/05/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.336.974/ROInteressadoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.336.974/ROEmbarganteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.336.974/ROAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.336.974/ROInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.982/ROCorréudecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.991/ROCorréudecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.336.974/ROEmbargantedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.336.974/ROEmbargantedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.336.974/ROInteressadoacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.336.974/ROEmbarganteacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.336.974/ROAgravanteacórdão de 28/08/2023Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.336.974/ROInteressadoacórdão de 28/08/2023Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.974/ROAgravantedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.974/ROAgravantedecisão monocrática de 31/07/2023ConcedidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.974/ROAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023ConcedidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.974/ROAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023ConcedidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.974/ROAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.974/ROAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023ConcedidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.838/ROCorréuQuinta Turmaacórdão de 22/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458
- LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDOOAB/SP 206.352
- DANIEL ROMEIROOAB/SP 234.983
- MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINIOAB/SP 222.933
- VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINIOAB/SP 257.193
- LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDAOAB/DF 56.646
- VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 105 CF6
- art. 13 Lei 9807/19993
- art. 619 CPP2
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Garcia da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.