Jose Garcia Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GARCIA RODRIGUES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/08/2025 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2025 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 21/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766847-91.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0758445-21.2025.8.18.0000 Paciente: Jose Garcia Rodriguacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758445-21.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.036.360/PICorréudecisão monocrática de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.025.415/PIAgravanteacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.053/PIPacientedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.415/PIPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.600
Acompanhe os processos de Jose Garcia Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.