Jose Gaspari Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GASPARI GONCALVES
Em números
9 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.247/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.708/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.494/SPPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.963/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.963/SPPacientedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 771.324AgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.324/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 722.050Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.050Pacientedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FÉLIX DE PAULAOAB/SP 375.946
- RAFAEL NONAKA DA SILVAOAB/SP 377.457
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.592
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Gaspari Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.