Jose Gomes Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GOMES PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 12/03/2003 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2003 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.528/SPPacientedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.739/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.115/SPAgravantedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: RITA DE CÁSSIA DE VINCENZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.004/SPAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.481.662/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE LIMA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.592/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 488.634/SPRecorridodecisão monocrática de 12/03/2003Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- RITA DE CÁSSIA DE VINCENZOOAB/SP 71.924
- ALEXANDRE LIMA VIEIRAOAB/SP 379.312
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 28 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jose Gomes Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.