José Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ GONÇALVES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 24/05/2017 a 07/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2017 a 07/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.461.650 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: IRAN CESAR DEMONTI, RICARDO LUCAS DA SILVA DEMONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.708.436/SCAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.708.436Recorrentedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.708.436/SCEmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.708.436AgravanteSegunda Seçãoacórdão de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.708.436Embargantedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.708.436AgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.010.560 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 05/05/2017NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRAN CESAR DEMONTI
- RICARDO LUCAS DA SILVA DEMONTI
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
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