Jose Guedes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GUEDES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2020 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2020 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.569.028/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.193/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.761/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.777/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 587.444Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 190.808 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 6437/19761
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 213 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Guedes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.