José Heleno da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ HELENO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2021 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.242.134/SERecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026ConcedidoAdvogados: ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, CICERO DANTAS DE OLIVEIRA, EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.128/SERecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoAdvogados: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA, HYAGO CARDOSO SAMPAIO, MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.155Recorrentedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: CICERO DANTAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.343.563 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: MANOEL LUIZ DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO DOS SANTOS MOREIRAOAB/DF 64.783
- CICERO DANTAS DE OLIVEIRAOAB/SE 6.882
- EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIMOAB/DF 52.424
- EZIKELLY SILVA BARROSOAB/DF 31.903
- FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIROOAB/DF 21.451
- HYAGO CARDOSO SAMPAIOOAB/DF 48.843
- MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRAOAB/DF 62.432
- MANOEL LUIZ DE ANDRADE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de José Heleno da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.