Jose Henrique Bento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE HENRIQUE BENTO
Em números
8 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.743/SCCorréudecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.272/SCCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.976Corréudecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.518/SCCorréudecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.463/SCCorréudecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.098Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.406Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.903Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 29 CP3
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Jose Henrique Bento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.