Jose Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/08/2023 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2023 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.060.241/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.241/MSPacientedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: Josiane Gonzalez de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416535-38.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.509.469/MSAgravanteacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.469/MSAgravantedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogados: Flávio Rodrigues da Silva Batistella, Daniel Madeira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418684-75.2023.8.12.0000
- STJ HC 837.310/MSPacientedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRAOAB/SP 434.062
- FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLAOAB/SP 179.070
- DANIEL MADEIRA DOS SANTOSOAB/SP 439.631
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.