José Humberto Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ HUMBERTO SOARES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2023 a 16/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 16/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038254-09.2024.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.208.957/CEEmbargantedecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoAdvogados: LÚCIO MARTINS BORGES FILHO, KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.957/CEAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: LÚCIO MARTINS BORGES FILHO, KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÚCIO MARTINS BORGES FILHOOAB/CE 22.676
- KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGESOAB/CE 35.478
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 136 Lei 9826/19741
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 40 CF1
- art. 43 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de José Humberto Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.