Jose Ivan Carmo de Brito
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE IVAN CARMO DE BRITO
Em números
1 decisão do STJ, em 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.943.548/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO, DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA, FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.943.548/CEEmbarganteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO, DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA, FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.943.548/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO, DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA, FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.731/CECorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.468/CECorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.401/CECorréudecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.567/CECorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.734/CECorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 739.601/CEAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO, MÔNICA MARIA MARQUES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.354/CECorréudecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.014.990/CECorréudecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.548/CERecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoAdvogados: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO, DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA, FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.601/CEPacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.927/CECorréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.764Corréudecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.300Corréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.242Corréudecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.909/CECorréudecisão monocrática de 13/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHOOAB/CE 21.600
- DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMAOAB/CE 29.622
- FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOSOAB/CE 28.630
- MÔNICA MARIA MARQUES MATIASOAB/CE 36.745
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 12850/20138
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 619 CPP2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Jose Ivan Carmo de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.