Jose Jacinto Alves Filho
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JACINTO ALVES FILHO
Em números
20 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.271.382/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.921.719/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.921.719/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.921.719/SPEmbarganteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.935.183/SPAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, JOEL DE ALMEIDA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.921.719/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.106.950/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.106.950/SPEmbarganteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.719/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.183/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL TEREZA, JOEL DE ALMEIDA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.106.950/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.950/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.517.820/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.126/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.517.820/SPAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.533/SPRecorridodecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.511/SPRecorridodecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.511.350Agravanteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, JOEL DE ALMEIDA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.932.450Interessadodecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.511.350Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogados: RAFAELA DE LIMA COSTA, DANIEL TEREZA, JOEL DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRAOAB/SP 172.838
- DANIEL TEREZAOAB/SP 309.228
- JOEL DE ALMEIDAOAB/SP 322.798
- RAFAELA DE LIMA COSTAOAB/SP 380.560
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 105 CF6
- art. 12 Lei 13988/20204
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 102 CF3
- art. 1022 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
Acompanhe os processos de Jose Jacinto Alves Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.