Jose Joaquim Benicio Lopes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JOAQUIM BENICIO LOPES
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/06/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.791/CECorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 231.064/CERequeridoQuinta Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO, JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.064/CERecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO, JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.289/CEPacientedecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629794-04.2025.8.06.0000
- STJ DESIS no RHC 215.705/CERequerentedecisão monocrática de 06/08/2025Advogados: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO, JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.984/CERecorrentedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622037-56.2025.8.06.0000
- STJ HC 959.878/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.376/CECorréudecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 194.602/CEAgravanteacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogados: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO, JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.408/CECorréudecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.602/CERecorrentedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogados: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO, JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.951Recorrentedecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogado: JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMOOAB/CE 32.714
- JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIOROAB/CE 31.277
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 158-A CPP2
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Jose Joaquim Benicio Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.