Jose Joaquim Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JOAQUIM BEZERRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/10/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178343Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806954Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799704Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.963.474RequerenteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2022Não conhecidoAdvogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.963.474AgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.963.474Agravantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL JOAQUIM BEZERRAOAB/DF 5.394
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1015 CPC2
- art. 1 Lei 2944/20021
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1009 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Joaquim Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.