Jose Jorge Ribeiro de Brito
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JORGE RIBEIRO DE BRITO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2021 a 23/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 23/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.316.309/SPEmbarganteacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.316.309/SPAgravanteacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 212.082 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 694.105EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2022Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 694.105EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 694.105Interessadodecisão monocrática de 03/12/2021Advogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 694.105Pacientedecisão monocrática de 03/12/2021Advogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 694.105Interessadodecisão monocrática de 03/12/2021Advogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.750Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 694.105/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021ConcedidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 694.105/SPAgravantedecisão monocrática de 13/10/2021ConcedidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.105/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAOOAB/MG 130.672
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEÃOOAB/MG 130.676
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Jorge Ribeiro de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.