Jose Lemos da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LEMOS DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/04/2025 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2025 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.225.087/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.087/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994998Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982359Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAROAB/TO 8.791
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Jose Lemos da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.