Jose Leopoldo Basilio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LEOPOLDO BASILIO
Em números
7 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 08/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 08/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 932.837/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.811/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.268Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.129Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogado: JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.734Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 595.226/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogado: JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIOOAB/SP 289.349
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 129 CP2
- art. 29 CP2
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 144 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Jose Leopoldo Basilio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.